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Populares que estavam próximo a APAE de Guaratuba, notaram a atitude suspeita de uma mulher que jogou um saco vermelho dentro de uma valeta. Desconfiados, os moradores foram até o local, onde encontram um recém-nascido já em estado crítico, conseguindo reanimar a criança, a qual foi conduzida ao Pronto Socorro, vindo a falecer momentos depois devido à gravidade das lesões.

O caso foi divulgado de imediato pela imprensa de Guaratuba e pelos grupos on-line sendo visto pela mãe de Renata Kelly de 34 anos, a qual estranhou que viu sua filha que estava grávida, chegar sem a barriga e sem o bebê. Preocupada, a avó da criança procurou a polícia, que de imediato foi até a residência para conversar com a suspeita, a qual confessou o crime. Renata foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil onde segue detida para averiguações. O caso provocou profunda comoção em toda a comunidade por se tratar de uma criança, e pela crueldade da maneira com que a sua genitora a ‘descartou’, sem oferecer a mesma nenhuma chance de sobrevivência.

A pena para este tipo de crime (infanticídio: Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após), é detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. Segundo o Código Penal, o elemento subjetivo (a vontade que está dentro da cabeça do agente) nesse crime é a de matar o próprio filho, sob influência do estado puerperal, durante ou logo após o parto. O estado puerperal também chamado de puerpério-, é o conjunto das perturbações psicológicas e físicas sofridas pela mulher em face do fenômeno parto. Nesse caso é um estado de semi-imputabilidade, onde a mãe perde parcialmente sua inteira capacidade de autodeterminação, sendo decidida a sentença através do Tribunal do Juri.

 

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