Da Chefia de Gabinete do Prefeito
A Prefeitura Municipal de Itapoá informa que após realizar reuniões com todos os fiscais municipais dos setores de tributação, obras e posturas e vigilância sanitária, ficou definido que além do plantão de todos os fiscais durante o período do dia 24 de dezembro de 2015 até 04 de janeiro de 2016, serão realizadas diligências periódicas, em dias e horários variados, a fim de identificar e coibir a ação de comerciantes de forma irregular.Os departamentos disponibilizaram os telefones abaixo dos responsáveis pelos setores de fiscalização, como segue:
Fiscalização Tributária – 47-9927-8814, Vigilância Sanitária – 47-9967-1927 e Obras e Posturas – 47-9963-5946.
Informamos ainda, que na data de 17 de dezembro de 2015, foram efetuados procedimentos de fiscalização, inclusive, com o envio das notificações para o Departamento de Polícia Civil, ante a constatação da ausência do Alvará da Polícia Civil, para os casos de sua competência (venda de bebidas alcoólicas).
Nota de Agradecimento
A CDL em nome do comércio local vem agradecer o excelente trabalho que está sendo desempenhado pelos fiscais da Prefeitura Municipal em busca de regularizar o comércio temporário que está se instalando em nosso município. Ontem foi um dia de muito trabalho com os fiscais visitando todos os estabelecimentos temporários, notificando e dando os prazos necessários para a regularização dos mesmos. Lembramos que a intenção não é fechar os comércios temporários, mas sim exigir que os mesmo trabalhem de forma regular trazendo assim segurança para a população que frequenta esses estabelecimentos e minimizando riscos para consumidores.