Brasília, 12/12/17 - O Ministério das Cidades promove nesta quarta-feira (13), em Florianópolis (SC), um amplo processo de capacitação a prefeituras de Santa Catarina sobre o mecanismo de acesso aos benefícios do Cartão Reforma, programa do Ministério das Cidades que oferece recursos para melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda. A capacitação será conduzida pelo diretor do Departamento de Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades, Álvaro Lourenço.
O Programa garante ajuda a ações de reforma, ampliação ou conclusão das unidades habitacionais. O benefício é totalmente subsidiado, ou seja, não configura financiamento e nem prestação. Cabe ao beneficiário oferecer a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço.
Somente o Edital 01 do Cartão Reforma contemplou 44 prefeituras de cinco Estados (AL, PE, PR, RS e SC), envolvendo cidades atingidas por fortes chuvas e enxurradas este ano. O Edital 02, publicado no começo de novembro, foi direcionado a 1.923 municípios do País. A lista das prefeituras selecionadas para esta segunda etapa deve ser divulgada antes do final do ano.
A partir do momento em que são selecionados, os municípios devem cadastrar as famílias aptas a receber o benefício, realizar a conferência dos documentos necessários e, então, realizar a vistoria das moradias. Todas essas informações são inseridas no Sistema de Operação e Gerenciamento do Programa Cartão Reforma, o SisReforma, que é um sistema de inteligência artificial que opera e gerencia todos esses dados. A partir das informações cadastradas, o sistema irá apontar quais famílias deverão ser atendidas.
Depois de Santa Catarina, o processo de capacitação das prefeituras ao SisReforma será levado a outros Estados. A próxima atividade será realizada nesta quinta-feira (14) em Porto Alegre (RS).
Programa - O Cartão Reforma possibilita que famílias com renda mensal de até R$ 2.811,00 comprem materiais de construção destinados a ações de reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais, desde que localizadas em área regular ou passível de regularização. É necessário que o beneficiário seja dono de um único imóvel. Cabe ao beneficiário custear apenas a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução do serviço. Terão prioridade famílias com menor renda familiar, com pessoas idosas ou com deficiência e chefiadas por mulheres.
As prefeituras interessadas em participar Cartão Reforma encontram todos os detalhes sobre o programa na internet. É só clicar aqui para saber qual é a documentação necessária para contratação, consultar os manuais para cadastro e obter o modelo dos folhetos com orientações gerais que podem ser distribuídos à população dos bairros que serão atendidos pelo Programa.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação Social/MC
