Resumo dos acontecimentos ocorridos na última semana no Município de Itapoá.
Aconteceu? Virou Notícia? Você encontra aqui no ‘ “No Giro do Repórter”.
Deixamos claro a todos que somos um informativo apartidário, e que nossa missão é trazer até nossos leitores os fatos de interesse da população, colocando os dois lados da moeda, sem defender ou atacar qualquer pessoa ou entidade, mas também não passamos ‘maquiagem nas notícias para ajudar ou prejudicar ninguém. Mas como dizem os ‘matusaléns’ da imprensa: Não quer virar notícia? Não deixe que o fato aconteça, pois a partir de hoje, virou notícia, você vai estar aqui no Giro do Repórter, e não adianta vir chorar depois, pois em todas as situações existem opiniões contrárias, e ao invés de darmos a nossa, optamos por simplesmente expor a notícia, deixando para que você leitor, tire sua própria conclusão.
O texto é realmente ‘UM JORNAL’, mas é composto de temas importantes para toda a comunidade.
Josafá dos Santos – DRT-5975PR
Itapoá está vivendo momentos de instabilidade nos setores político e de Segurança Pública. Contudo no setor policial a população está tranquilizada, pois as forças de segurança das Polícias Civil e Militar estão tomando todas as providências a fim de dar respostas à sociedade civil, organizada, no sentido de minimizar o grande número de assaltos e furtos e homicídios que vem ocorrendo no Município.
Já no setor político, o que tinha tudo para ser um ‘mar de rosas’ parece estar se transformando num grande problema para a administração. Uma alta porcentagem da população já está preocupada pela maneira com a qual o Município vem sendo administrado, alegando que a maioria do Poder Legislativo dá visíveis sinais que apenas irão validar o que é enviado pelo Poder Executivo, não tomando nenhuma atitude sem antes, ‘pedir permissão’ ao prefeito.
Esta suspeita está estampada nas redes sociais, onde dia a dia cresce o número de manifestantes que cobram destes vereadores, ações mais enérgicas na defesa da população, a exemplo da retirada dos ônibus para os universitários.
Um texto editado no ‘Blog da Doutora’, traz um resumo de como vem ocorrendo os trabalhos na Casa de Leis, o que, se constatado a falta de imparcialidade, é motivo de muita preocupação para a população, pois segundo a Lei vigente no País, esta ação pode ser considerada improbidade (ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e ...).
Segundo os manifestantes, até hoje, salvo o contrário, apenas três vereadores: Barracão, Jefinho e Thomaz estão votando os projetos independentemente de sua origem, o que não ocorre com os demais, que visivelmente seguem as determinações do Executivo.
Texto na íntegra:
Com uma considerável plateia aconteceu mais um espetáculo da Casa de Leis, em um cenário previamente preparado, em que a “elite” (secretários, diretores, comissionados, etc), compareceu em peso, unidos para mostrar ao povo, que o comandante dos marionetes senta na sede principal (prefeitura) e de lá determina como devem agir os seus súditos, mais conhecidos como Vereadores, afinal, a Câmara nada mais é do que a extensão das secretarias municipais.
De outro lado, em um coral solitário, mas firme e esperançoso, estavam os universitários, acompanhados de seus pais, irmãos, esposas e maridos, filhos, enfim, o núcleo familiar que tanto tem sofrido com o corte do transporte universitário.
Hoje o circo estava mais para “Casa dos Horrores” e trouxe ao cenário novos atores, que deveriam apenas “explicar” (se é que isso é possível), porque os vereadores que deram sua palavra aos universitários na última terça-feira “mijaram para trás” e não se mexeram até o momento, empurrando de barriga o problema. Em vez disso, se empolgou em discursar politicamente em favor do poder executivo, extrapolando suas prerrogativas, construindo uma historia de impossibilidades jurídicas, que vem contra tudo aquilo que por anos sua família defendeu naquela tribuna.
O bate boca foi generalizado entre Vereadores e novo elenco, que protegido pelo Presidente da Mesa, mostrando todo seu poder, além dos gritos e descontrole emocional, mandou cortar os microfones dos vereadores, para que não fossem ouvidos, demonstrando que a democracia deu lugar a ditadura branca que conta com a ajuda dos comissionados e outros protegidos, que compõem os bastidores do poder legislativo.
Enfim, os três vereadores que gritaram em prol do povo (Jéferson, Barracão e Thomas), conseguiram a aprovação de um requerimento verbal cujo teor determina que a Casa de Leis intente medida judicial para conseguir restabelecer o transporte universitário até a realização de outra licitação.
Ressuscitando das cinzas, Vereador Caldeira, ajudado pelo corpo jurídico da casa, inovou a matéria, dizendo que PMDB faria a ação em prol dos universitários. Se não tinha possibilidade jurídica antes, imagina com essa mirabolante ideia. Vereador te enganaram direitinho. Falando nisso cadê o seu desligamento? O Alcaide já deu a benção fica tranquilo!
É meu povo, se não fosse trágico seria cômico! O discurso de preocupação da situação é piada de mau gosto, sem a mínima graça, pois quem esta carregando nariz de palhaço é o povo, que depositou sua esperança em gente “nova” que não sabe a consequência da covardia de seus atos.
A novela continua tantos gritos e ofensas para nada. Vão enrolar dias e dias a fio sem mostrar qualquer solução para o problema. O semestre já acabou, podem realizar a licitação, a economia que precisavam esta garantida.
Lamentável situação a que chegou a Câmara de Vereadores, perdida, sem identidade e função, chega ao seu quinto mês sem mostrar a que veio.
Mas gostaria de perguntar aos vereadores, assessorados pelo seu corpo jurídico, me digam, se tiverem coragem é claro: Quantos pesos e medidas têm uma recomendação do Ministério Publico? Porque a recomendação do MP do Tribunal de Contas datada de Fevereiro/2017, não foi cumprida com tanta eficácia quanto a do MP de março (dos universitários)? Porque o Presidente da Mesa assinou com o prefeito, secretários e procuradores, a resposta da recomendação sem dar ciência de seus atos a todos os vereadores da casa? Publicidade dos atos da mesa não é necessária?
E já que a moda é pedir CPI, para ganhar aplausos da “elite”, já mando a primeira para os senhores começarem a se preocupar: Câmara de Vereadores – Empenho 67/2017 – no valor R$1590,00 (hum mil quinhentos e noventa reais). Contratação de serviço de ampliação de alarme com duas receptoras, programação de 9 controles remotos. instalação com mão de obra. IMPORTANTE QUE NA NOTA FISCAL TEM 10 CONTROLES.
Até quando
Enquanto isto, os alunos que realmente necessitam deste transporte, ficam desesperançosos, sendo que muitos já trancaram suas matrículas por não terem condições financeiras para se deslocarem até suas instituições de ensino.
Na tentativa de demonstrar que o responsável pela ausência do ônibus é a Justiça, a Prefeitura divulgou no último dia 24 uma nota esclarecendo sua posição.
Segue texto na íntegra:
A Prefeitura recebeu hoje, dia 24, às 15 horas, uma determinação do Juiz da Comarca de Itapoá, para, em 72 horas pronunciar sobre o pedido liminar formulado nos autos nº 0300369-92.2017.8.24.0126, o qual versa sobre a concessão do transporte universitário.
O pronunciamento do Poder Executivo no referido processo será no mesmo sentido da resposta oferecida ao Ministério Público, ou seja, que a Prefeitura é favorável ao fornecimento do transporte para os alunos, pois, reconhece a importância da participação do Poder Público na formação deles para o desenvolvimento da cidade.
Com a manifestação do Poder Executivo o objetivo é demonstrar que não há nenhuma irregularidade no processo licitatório e agir com transparência aos questionamentos frente ao Juiz da Comarca, e então, possibilitar a publicação do novo edital de licitação (pronto desde 19/04), objetivando a contratação do transporte para os universitários, sobretudo, sem incorrer em improbidade administrativa.
Ação tomada
Já na Câmara os três vereadores que “defendem a bandeira”, mais acirradamente trabalharam para que a situação fosse resolvida de uma forma mais rápida, na tentativa de conseguirem restabelecer o serviço que já vem sido oferecido à população há vários anos.
O texto vinculado no mesmo Blog da Doutora deixa claro como está à situação do caso, o qual promete dar muito pano para manga.
Texto na íntegra:
Preocupados com a situação da falta de transporte universitário, nós Vereadores Jeferson Garcia, Joarez Santin (Barracão) e Thomaz Sohn, juntamente com o apoio do universitário Diego Ângelo Antunes, intentamos Ação Civil Pública em face do Município de Itapoá para que este restabeleça o fornecimento de transporte universitário aos alunos de nossa cidade, em ônibus suficiente para alunos cadastrados.
Conforme despacho inicial, e nos termos do artigo 2º da Lei 8437/92, o Juiz Roberto Lepper, determinou a intimação do Município de Itapoá na pessoa do Prefeito Municipal Marlon Neuber, para que se manifeste sobre o pedido liminar e também sobre natureza jurídica do contrato de transporte.
Estamos aqui, unidos com os universitários nessa causa, pela busca do auxilio do transporte, importante e imprescindível para que possam concluir suas universidades.
A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira marca mais um episódio na novela ônibus universitário, sem contar que começa a despontar os descontentamentos pela inércia de ações oriundas do Poder Executivo nestes quatro meses de gestão.
Ao usar a tribuna o Vereador Thomas Sohn (PSD), com o encarte do Plano de Governo da atual gestão, parabenizou o Prefeito pela iniciativa da Fundação Municipal de Saúde, fazendo menção ao Instituto Vidas, cuja proposta é a terceirização dos plantões do PA, mas cobrou ações prometidas durante a campanha que não vem sendo realizadas, pontuando principalmente a parte do esporte, que no plano diz: “apoiar as modalidades esportivas praticadas no município aos atléticos itapoaenses que levam o nome da cidade para competições catarinenses”. Lamenta mostrando a publicação do Málaga Futebol Clube que desistiu do campeonato citadino 2017 de futsal em Joinville, por falta de incentivo e apoio da prefeitura municipal de Itapoá. Lembrou também das meninas do vôlei que não tem apoio da prefeitura e estão vendendo rifas para arrecadar dinheiro. Cobrou também a jornada ampliada, que ainda não saiu do papel. Questionou a falta de remédios nos postos e no PA. Cobrou resposta sobre as ações civis públicas para instalação do CAPS e transporte coletivo urbano, nada destas ações constam do plano, e porque pode aditivo da transporte urbano e no universitário não. Propôs aos Vereadores trancar a pauta até que seja resolvida a situação do transporte universitário.
Aproveitando a oportunidade Vereador Barracão (PMDB) parabenizou o posicionamento do Vereador e deu boas vindas “ao lado de cá” junto com ele e o Vereador Jéferson Garcia (PMDB). E se dirigindo aos outros vereadores dizendo “só falta mais dois”, que ai a “gente para” e ele (prefeito) dá o transporte como já foi feito em outros anos. Como líder da oposição se colocou a disposição para estudo do PPA e para convocar mais dois vereadores para ajudar, inclusive no que tange a abertura de CPI para apurar a situação do aditamento do contrato da Orbenk.
Vereador Jéferson ao usar a tribuna fala que ensaibramento de ruas que é prioridade. Afirma que, o que foi adquirido de saibro pela atual gestão não da para 10 ruas. Que no Jornal Folha de Itapoá colocou foto de um caminhão velho, dizendo que a gestão herdou vários veículos sucateado. Afirma que o caminhão é de 1990 e não é sucata, que isso ofende até os servidores públicos que trabalham no setor. Questionou porque não foi colocado o caminhão do PAC, a patrola, a duas retroescavadeiras. Colocaram uma foto de um caminhão que não é verídica, que ninguém é bobo. Não precisava disso!!! Se dirigiu aos Vereadores e afirmou que é parceiro na situação do ônibus universitário, que tem ação orçamentária, lei autorizativa e que não há mais o que fazer, sendo que, chega uma hora que a única solução para o gestor é fazer ou não fazer, precisa coragem. Afirmou, que se for preciso trancar a pauta, trancamos tudo!
Vereadora Janayna (PR) também usou a tribuna dizendo que também se preocupa com as políticas publicas em nosso município. Que a intervenção do MP atrapalha a vida de todos. Que a sociedade organizada tem outro peso para representar com força em qualquer instancia. São mais de 20 anos sem conseguir montar uma associação. Que precisa se fazer pressão em cima do MP, ou existe governança ou não. Mas que tem que se agir pelos caminhos legais e cobrar de quem tem que ser cobrado. Mas que se deve usar instrumento jurídico para se alcançar o objetivo.
Vereador Thomas perguntou a Vereadora qual o instrumento jurídico que ela sugere para solução do problema.
Vereador Stokolosa diz que não encontrou nenhuma solução até o momento, que mude a situação, que por demagogia muitas pessoas cobram agilidade, mas não fizeram isso no passado. Que até o momento ninguém sugeriu nada.
Vereador Thomaz em resposta sugere aos presentes à proposição de uma ação popular em prol dos universitários.
O Vereador Stokolosa (PSD) se posicionou de que vai consultar jurídico da casa, acompanhado pelo Presidente da Casa Vereador Jonecir (PR) e também pela Veredora Janayna (PR).
Em que pese todos os argumentos explanados na Casa de Leis nessa noite, o silencio de alguns demonstra o posicionamento dúbio de suas intenções. Certamente não se ouviria outras manifestações dos Edis, afinal, rendidos à benção do Alcaide, não se posicionariam sem pedir autorização, nem que esta fosse a sua vontade. Enquanto outros, corrompidos pelo gosto do poder, já galgando a escadaria do Câmara de Deputados, se esquece de esta onde esta, porque quem o carrega é o povo, esse mesmo povo que hoje vê o silencio de quem já gritou muito alto em tempos outrora.
O circo perdeu uma de suas marionetes e não demora a perder outras. Fato é que o transporte universitário precisa ser resolvido e a uma solução foi dada. Trancar a pauta e propor ação para buscar uma solução judicial para ver restabelecido o transporte. Mas outro problema surge, quem serão os vereadores a apoiar a ideia e concordar em entrar com uma ação em prol dos universitários?
Outros sérios problemas também rondam o Paço Municipal de Itapoá. Um deles é a possível greve dos funcionários públicos que pode ser deflagrada a qualquer momento. Segundo o Sindicato dos Serviços Públicos Municipais de Joinville e Região (SINSEJ), a categoria reivindica: Reajuste Salarial,Vale Alimentação, Insalubridade das ACS, auxílio transporte, estão entre outras.
Em resposta a Prefeitura divulgou nota que segue na íntegra:
Na reunião, o presidente do SINSEJ requereu que o Sindicato pudesse analisar e manifestar sobre a matéria, antes que fosse encaminho qualquer projeto de lei para a Câmara de Vereadores.
O reajuste salarial de 3,99% foi proposto pelo Executivo, que corresponde ao INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Com relação ao vale alimentação, foi oferecido um aumento de 10,12%, quase o triplo do índice, passando o valor do benefício para R$ 400,00.
Como se percebe, em tal panorama o comprometimento dos recursos orçamentários destinados à folha de pagamento, não podem ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, exceder o limite máximo de despesas com pessoal imporia ao Município a tomada de medidas de contenção que atingiriam os munícipes e os próprios servidores, além do corte de investimentos que não podem ser postergados.
Alguns itens deveriam ser discutidos em reuniões posteriores, em especial, no que diz respeito ao projeto de lei que trata da insalubridade das ACS, visto que já estava encaminhado para a apreciação do Conselho Municipal de Saúde. Nesse contexto, a Legislação Federal vigente, já prevê o pagamento desde dezembro de 2016, ficando condicionada, porém, ao Laudo das Condições Técnicas de Trabalho, este, vigente até agosto.
Referente ao Gatilho Salarial, não temos conhecimento de outro Município que aplique o reajuste mensal, e não anual. Solicitamos, então, que ao SINSEJ apresentasse quais Municípios aplicam o reajuste dessa forma, mas, até o momento, o Sindicato não soube informar.
Consignado que, na tarde de ontem, dia 24, o Executivo recebeu ofício do SINSEJ com a informação de que rejeitou o reajuste do salário dos servidores em 3,99%, bem como, a correção do auxílio alimentação para R$ 400,00. Cabe destacar que, somente a diferença do valor do auxílio alimentação já representa um investimento de quase R$ 300.000,00 ao ano, somando mais de R$ 1.200.000,00 em quatro anos.
Entretanto, caso o Executivo acate a rejeição do Sindicato e não conceda o reajuste do salário e do auxílio alimentação, será um prejuízo ao servidor público.
Sendo assim, o projeto de lei referente a estes reajustes, esta sendo encaminhado para a Câmara de Vereadores para aprovação o quanto antes.
Cabe ressaltar que o Poder Executivo continua a disposição dos Servidores Municipais para participar de novas reuniões.
Objetivando a maior transparência possível, disponibilizamos anexa a pauta de reivindicações do SINSEJ, a proposta do Poder Executivo em resposta ao pleito do Sindicato e a ata da reunião realizada no dia 16/05/2017. A Prefeitura atendeu o Sindicato logo após a publicação do índice oficial de reajuste do salário.
A Prefeitura reconhece toda a dedicação e o comprometimento do servidor municipal, assim como tem ciência que o servidor reconhece a dificuldade que o Município enfrenta no tocante ao comprometimento da folha de pagamento.
Furto atípico
Tudo indica que ladrões tentaram furtar petróleo do oleoduto subterrâneo da Transpetro em Itapoá. Para isto foi realizado um furo no duto que provocou um grande vazamento na área, às margens da SC-416, que foi isolada. Segundo os bombeiros, há pequeno risco de incêndio. A Defesa Civil do município acredita que não haja dano ambiental e informou à RBS TV que não há rios próximo ao local.
Conforme a Fatma, se trata de um duto que atravessa dois estados e o licenciamento, fiscalização e atendimento são feitos pelo Ibama, que afirmou que avaliará o risco de contaminação.
Conforme mattéria vinculada no NA Notícias, os trabalhos de contenção no local estão sendo realizados por técnicos da Transpetro. Caminhões estão retirando o material do solo. Técnicos ambientais da empresa também acompanham os trabalhos.
Blitz educativa que aconteceria dia 27 é adiada devido à chuva.
A nova data para o evento ficou definida para segunda-feira, 29, às 15h30min, na Avenida André Rodrigues de Freitas, próximo ao semáforo.
Participe e prestigie o evento!
Vale lembrar que, a Blitz tem um único objetivo: CONSCIENTIZAR!
PMSC 182Anos
Segurança Por Pessoas Do Bem, Para o Bem das Pessoas.
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Maio Amarelo – Minha Escolha Faz ADiferença - Atenção Pela Vida
