Desde 2011 o Sinsej (Sindicato dos Servidores Públicos dos Municípios de Joinville, Garuva e Itapoá), trava uma batalha com a Prefeitura Municipal de Itapoá que não aceita negociar com o sindicato dos funcionários públicos de Joinville. A disputa começou após uma sentença judicial que anulou alterações estatutárias no Sinsej, votadas no dia 03 de novembro de 2011, pela qual se ampliava a abrangência do Sindicato para os Municípios de Garuva e Itapoá. Desde então, o Sinsej já protocolou embargos declaratórios que foram julgados improcedentes pela Justiça, sendo protocolado um novo recurso de apelação, mas a sentença antiga permanece válida na forma como foi lançada e sem atribuição de efeito suspensivo de seus efeitos.

A disputa pode ser encerrada nos próximos dias, com o reconhecimento dá nova área de atuação do sindicato. Até que isto aconteça, a batalha continua, com a diretoria atacando o prefeito em órgãos de imprensa (rádio), e o prefeito se negando a negociar e reconhecer a atuação do sindicato

Estado de greve

Reconhecido ou não, o sindicato realizou uma assembléia em Itapoá no último dia 12 de maio, na qual ficou deflagrada o estado de greve pelos funcionários públicos do Município, visando alertar o prefeito Sérgio Aguiar sobre a importância de se realizar as negociações sobre a campanha salarial de 2015.

Em contrapartida, a prefeitura acusa o Sindicato de omissão quanto à elaboração do plano de carreira, sendo que nenhum representante do sindicato compareceu a reunião marcada para o último dia 26 de março, o que gerou a nomeação de uma nova comissão, por meio do Decreto Municipal nº 2.448/2015, de 08 de maio de 2015, formada por 05 membros de funcionários efetivos, a qual está trabalhando para apresentar, ao Prefeito Municipal, uma minuta, contendo a proposta para o novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais.

“Portanto, o compromisso do Prefeito Municipal de efetuar a Revisão do Plano de Cargos e Salários encontra-se em cumprimento, sem a participação do sindicato, face sua própria omissão em participar das reuniões que lhes foram agendadas”, considera a Prefeitura.

Por fim, a Prefeitura de Itapoá alega ter melhorado a situação dos servidores municipais na atual gestão (2013-2016), por meio de várias medidas, dentre as quais melhorias salariais totalizando 20% até o ano passado e mais 11,18%, que segundo o Poder Executivo, será encaminhado à Câmara de Vereadores nesta semana; a aprovação do novo Estatuto dos Servidores Públicos no ano passado, ampliando direitos e vantagens para os servidores; e o reajuste total que chegará a Segundo o Poder Executivo Municipal, ficou acordado que seria criada uma comissão para a revisão do referido plano, mas os trabalhos desta comissão acabaram não sendo realizadas por desacordo de agendas, “especialmente em relação a ausências dos membros do Sinsej”, diz a Prefeitura. Uma

380% no vale alimentação, que segundo o Órgão, será reajustado este ano em 8,34%, passando dos R$ 280 atuais para R$ 303,35.

Uma nova Assembleia do Sinsej está marcada para o dia 26 de maio e até lá, de acordo com o Sindicato, a categoria dos servidores públicos de Itapoá permanecerá em estado de greve. “Os servidores esperam que Aguiar inicie as negociações com o Sindicato e não descartam a greve, caso isso não ocorra”, conclui o Sindicato.

Urubuzão Itapoá com partes de textos do Tribuna de Itapoá

Foto: Aline Seitenfus / Sinsej