Com o objetivo de preservar a grande biodiversidade e recursos naturais de Itapoá, as instituições ambientais ADEA (Associação de Defesa e Educação Ambiental), Fundação Pró-Itapoá (Fundação para o Desenvolvimento de Itapoá) e Vida Preservada apresentaram no mês de julho a proposta da criação de um Sistema Municipal de Unidades de Conservação ao Comitê Gestor do Plano Diretor de Itapoá.
A proposta prevê a criação de uma legislação para a criação desse Sistema, como já existe em grandes cidades como Curitiba - PR, mostrando-se como uma grande alternativa para a conservação dos belos cenários itapoaenses.
Um Sistema de Unidades de Conservação é um conjunto de Unidades de Conservação de propriedade pública ou privada, com características naturais com grande valor ambiental. As Unidades podem ser classificadas de diferentes formas, como Área de Proteção Ambiental (APA), Parques de Conservação, Parques Lineares, Parques de Lazer, Reservas Biológicas, Bosques Nativos Relevantes, Bosques de Conservação, Bosques de Lazer ou com objetivos específicos, como Jardim Botânico, por exemplo.
Para elaborar essa proposta, que deve ser analisada e discutida pelo Comitê Gestor e nas oficinas comunitárias, as instituições ambientais consideraram diferentes fatores de Itapoá como, por exemplo, a existência de remanescentes expressivos de Floresta de Planície Costeira da Mata Atlântica ainda em bom estado de conservação e a importância dessas formações florestais para a manutenção da diversidade biológica.
A partir da Lei Complementar 021/2008, que trata do Zoneamento Econômico Ecológico do Município de Itapoá, as instituições sugerem um potencial mosaico de Unidades de Conservação, que abrange diferentes áreas do município. Além disso, propõem a criação de uma Unidade específica tipo Parque Linear em uma faixa continua e paralela em toda a margem do Rio Saí Mirim, e uma Unidade de Conservação na zona de amortecimento existente entre o Porto Itapoá e a área retroportuária.
Com essa proposta, as instituições buscam suprir algumas das necessidades de Itapoá, como a de preservar e restaurar os processos ecológicos naturais; prover o manejo das espécies e ecossistemas; proteger espécies ameaçadas em extinção, especialmente da avifauna local; proteger a paisagem natural com grande potencialidade para o turismo; proteger e recuperar as bacias hidrográficas e seus mananciais; proteger e recuperar ecossistemas já degradados, especialmente às margens dos rios; e proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais. Além disso, a proposta também leva em conta o desenvolvimento da cidade com a implantação de muitas empresas, os recursos oriundos de compensações ambientais e as determinações ambientais previstas na Lei Orgânica do Município.
A proposta foi formalizada como ofício ao Comitê Gestor e, além do mapa com o potencial mosaico de Unidades de Conservação, também conta com a legislação já existente em outros municípios como exemplo.
Texto: Assessoria de imprensa da ADEA
